José Ataide

PF investiga irregularidades em contrato da Odebrecht na Arena Pernambuco

A Polícia Federal fez nesta sexta-feira uma operação na Arena Pernambuco, nos arredores de Recife, e em escritórios pelo país em uma investigação sobre suposta fraude de milhões de reais no contrato de construção do estádio, feito para a Copa do Mundo de 2014.

Em nota, a Polícia Federal informou que os contratos para a construção da Arena Pernambuco, construída e operada por um consórcio liderado pela empreiteira Odebrecht, tinham superfaturamento estimado em 42,8 milhões de reais.

Com a inflação e incluindo custos adicionais que eventualmente ocorreram no projeto, a fraude hoje somaria mais de 70 milhões de reais, disse a polícia.

Os contratos superfaturados, segundo a PF, se caracterizam como fraude e falta de transparência destinada a distorcer licitações entre concorrentes no projeto do estádio. De acordo com as investigações, foi concedida autorização a uma das empresas para elaborar o projeto básico do edital de concorrência, sem licitação ou edital de chamamento.

“As provas reunidas na investigação indicam a formação de organização criminosa voltada à corrupção de agentes públicos, à obtenção, mediante fraude, de financiamento e à fraude em licitações”, disse em nota a PF, que batizou a operação de “Fair Play”.

O Governo do Estado de Pernambuco afirmou em comunicado que está disposto a prestar esclarecimentos e que a licitação para a construção da Arena “observou todos os requisitos, prazos e exigências da Lei de Licitações e da Lei das Parcerias Público-Privadas (PPPs), tanto que foi julgada regular pelo Tribunal de Contas da União e pelo Tribunal de Contas do Estado”.

A Odebrecht, maior construtora da América Latina e uma companhia com longo histórico de grandes obras de infraestrutura e outros projetos públicos de construção, também está envolvida na operação Lava Jato, que investiga um bilionário esquema de corrupção na Petrobras.

A companhia confirmou as operações, mas em nota as chamou de “injustificadas”, dizendo que “representam flagrante ilegalidade e abusividade na realização de investigações”.

A Odebrecht alegou que nenhum representante da empresa foi chamado a prestar esclarecimentos e que a Justiça Federal de Pernambuco recusou competência para a matéria por não vislumbrar “sequer em tese a ocorrência de qualquer prejuízo para a União”.

RIO DE JANEIRO (Reuters)