Depois de o Fluminense solicitar a anulação do Fla-Flu, é a vez do Figueirense entrar no STJD (Superior Tribunal de Justiça Desportiva) pedindo a anulação de uma partida no Brasileirão. O clube catarinense também se sentiu prejudicado pelos supostos erros de arbitragem na partida diante do Palmeiras, na derrota por 2 a 1 no último domingo, no Orlando Scarpelli, e anunciou o requerimento na Justiça por meio de conta oficial em uma rede social, no começo da noite desta terça-feira. A diretoria alvinegra convocou uma coletiva para pronunciar-se na quarta-feira, às 12h30.
A solicitação do Figueirense está baseada nos Artigos 84 e 259 do Código Brasileiro de Justiça Desportiva. Para entrar com o pedido de impugnação da partida, o setor jurídico do Figueirense se baseia no primeiro deles, que permite ao clube encaminhar a solicitação diretamente para o presidente do STJD, Ronaldo Piacente.
No Artigo 259, “das infrações relativas à arbitragem”, está registrado que ” a partida, prova ou equivalente poderá ser anulada se ocorrer, comprovadamente, erro de direito relevante o suficiente para alterar seu resultado”.
O Figueirense busca a anulação do jogo contra o Palmeiras por entender que há provas para tal (clube chegou a divulgar um vídeo com erros e supostas falhas da arbitragem). Protocolada a solicitação, cabe ao presidente do STJD analisar o pedido e decidir se o caso será julgado.
Segundo a assessoria do Figueirense, a ação foi protocolada por volta das 19h, desta terça-feira, no Rio de Janeiro, no STJD. O responsável pelo caso é o advogado Renato Brito, representante legal do clube catarinense no Rio, junto com o departamento jurídico em Florianópolis.
(Foto: Luiz Henrique/Figueirense FC)