A base do governo garantiu quórum em um dia de votações atípico no Senado –logo após um feriado e em período de intensa mobilização eleitoral– e aprovou duas medidas provisórias caras ao Planalto, uma que instituiu uma reforma administrativa e outra que criou o Programa de Parcerias de Investimento (PPI).
As MPs eram tidas como prioritárias, mas o governo, ciente da dificuldade de reunir parlamentares em uma dia como a quinta-feira pós-feriado, já guardava uma carta na manga para o caso de não serem aprovadas.
O plano B envolvia a edição de uma ou duas medidas provisórias com texto parecido, mas não idêntico. Uma das mudanças de eventual nova redação iria conferir o status de ministro ao atual secretário-executivo do PPI, Moreira Franco. Já está prevista a primeiro reunião do conselho do programa para a próxima terça-feira.
O Planalto, no entanto, não precisou passar pelo constrangimento de ter que editar novas propostas, já que integrantes da base fizeram sua parte e garantiram o quórum necessário para sua aprovação.
Ao mesmo tempo, os senadores decidiram não votar requerimento para conferir urgência a projeto de reajuste a ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).
DEM e PSDB, da base governista, tinham anunciado desde a manhã de quinta que não trabalhariam pela aprovação de um requerimento para levar o projeto do reajuste direto a plenário.
Com a falta de consenso entre os líderes partidários, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), resolveu que os requerimentos de urgência não seriam analisados e que projetos de reajuste serão votados em “uma próxima oportunidade”.
Pelo texto do projeto, o salário dos ministros, que serve de teto para o funcionalismo público, passaria dos atuais 33,7 mil reais para 36,7 mil reais a partir de junho deste ano, e para 39,3 mil reais em janeiro de 2017.
O relator da proposta, senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES), apontou que diante dos déficits primários esperados para este ano e o próximo, o governo não conta com recursos em caixa para elevar os salários, investida que teria custo anual superior a 4,5 bilhões de reais, segundo estimativa da consultoria de Orçamento do Senado, em função do amplo efeito cascata decorrente de sua aprovação.
O governo vem tentando segurar aumentos de servidores que estão na pauta do Congresso, em meio ao cenário ruim das contas públicas do país. Inicialmente o Planalto havia apoiado alguns aumentos mas depois recuou diante da má repercussão nos mercados financeiros e mesmo entre partidos da base.
Por Maria Carolina Marcello
BRASÍLIA (Reuters)