José Ataide

STJD concede efeito suspensivo parcial a recurso do Vitória; Erick é liberado e Fábio Mota tem pena reduzida

O Superior Tribunal de Justiça Desportiva concedeu parcialmente, neste sábado (2), o efeito suspensivo solicitado pelo Vitória em recurso contra decisão da Terceira Comissão Disciplinar.

A medida foi assinada pelo auditor relator Rodrigo Aiache Cordeiro e tem validade até o julgamento definitivo do caso pelo Pleno do STJD, ainda sem data definida.

Na decisão, o presidente Fábio Mota, que havia sido suspenso por 30 dias, teve o efeito suspensivo concedido de forma parcial. Com isso, a punição segue válida apenas nos primeiros 15 dias, sendo interrompida a partir do 16º dia.

Já o atacante Erick foi beneficiado integralmente. O jogador havia sido suspenso por duas partidas, mas teve a pena totalmente suspensa de forma provisória, ficando liberado para atuar até o julgamento final do recurso. Com isso, o camisa 33 estará apto para jogar contra o Coritiba na noite deste sábado, pela 14ª rodada do Campeonato Brasileiro, no Barradão. 

Em seu despacho, o relator destacou que a legislação desportiva prevê a concessão automática de efeito suspensivo em punições superiores a 15 dias ou duas partidas. No caso de Fábio Mota, no entanto, entendeu não haver elementos suficientes para suspender a totalidade da pena neste momento.

Por outro lado, no caso de Erick, o auditor considerou a existência de argumentos razoáveis no recurso, além do fato de a condenação ter ocorrido por maioria de votos e da proximidade de compromissos relevantes do clube.

A decisão é provisória e poderá ser revista quando o mérito do recurso for analisado pelo Pleno do tribunal.