José Ataide

Agora, após avaliação dos técnicos da Secretaria de Meio Ambiente, a expectativa é que o Conselho Municipal de Meio Ambiente avalie o relatório apresentado em novembro. Estando tudo “ok”, a Arena MRV poderá obter a Licença de Instalação e dar início às obras no terreno do bairro Califórnia.

Segundo o secretário municipal de meio ambiente, Mário Werneck, a maior probabilidade é que o Comam aprecie o relatório das condicionantes na Arena MRV na reunião de novembro.

– Foi protocolizado hoje pela Arena MRV o pedido de licença de instalação. Se tudo aquilo que solicitamos, por parte, das informações e do cumprimento de condicionantes, e se todos os órgãos paralelos do Município derem parecer favorável, poderemos colocar na votação no Comam de novembro – afirmou Werneck.

Assim, faltariam algumas semanas de espera para a Arena MRV poder fincar a iniciar as obras. Antes desta nova etapa no Comam, entretanto, o relatório ainda precisa da apreciação de “órgãos competentes da PBH”, conforme disse Werneck. O Atlético também informou, no site oficial, o protocolo do relatório das condicionantes, citando também o processo de sanção que a Lei 817/2019 deve correr antes de ser sancionada pelo prefeito Alexandre Kalil.

• Agora, é preciso aguardar a apreciação do cumprimento dessas condicionantes e medidas compensatórias pelos órgãos competentes da Prefeitura de Belo Horizonte (PBH). Em seguida, haverá reunião do COMAM para avaliar a concessão da LI.
• Acerca do Projeto de Lei 817/2019, aprovado em dois turnos no Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte, há prazo até 22 de outubro para que a proposta receba emendas de redação final. Depois disso, a CMBH tem até cinco dias para encaminhar o Projeto de Lei para sanção da PBH

Fonte: Globo Esporte